EMENTA: ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 232/2014, DE 12 DE MAIO DE 2014 QUE CRIA NO MUNICÍPIO O PRÊMIO DE...
Leia maisEMENTA: ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 232/2014, DE 12 DE MAIO DE 2014 QUE CRIA NO MUNICÍPIO O PRÊMIO DE...
Leia maisEMENTA: REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER EXECUTIVO...
Leia maisEMENTA: REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIACHÃO DO POÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Leia maisEMENTA: Da denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Riachão do Poço, deste Estado e dá outras providências. Art. 1°...
Leia maisEMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO DE CARREIRA, COM AS REMUNERAÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER...
Leia maisEMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal do Saneamento, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com...
Leia maisEMENTA: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Riachão do Poço, para...
Leia maisOBJETO: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Riachão do...
Leia maisOBJETO: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Riachão do Poço, para o exercício de 2019 e...
Leia maisEMENTA: Dispõe sobre a remuneração dos diretores escolares e diretores adjuntos da rede Municipal de Ensino que não compõem o...
Leia mais
Expediente:
Segunda a Sexta-feira
07h às 13h
Contatos:
(83) 3628-1067
contato@camaraderiachaodopoco.pb.gov.br
© 2025 Todos direitos reservados - Desenvolvido por Webcreativ Soluções Web
© 2025 Todos direitos reservados - Desenvolvido por Webcreativ Soluções Web