Projetos de Lei

EMENTA: ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 232/2014, DE 12 DE MAIO DE 2014 QUE CRIA NO MUNICÍPIO O PRÊMIO DE...

EMENTA: REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER EXECUTIVO...

EMENTA: REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIACHÃO DO POÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: Da denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Riachão do Poço, deste Estado e dá outras providências. Art. 1°...

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO DE CARREIRA, COM AS REMUNERAÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER...

EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal do Saneamento, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com...

EMENTA: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Riachão do Poço, para...

OBJETO: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Riachão do...

OBJETO: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Riachão do Poço, para o exercício de 2019 e...

EMENTA: Dispõe sobre a remuneração dos diretores escolares e diretores adjuntos da rede Municipal de Ensino que não compõem o...