Projetos de Lei

EMENTA: Extingue o cargo de telefonista constantes do anexo II, do quadro permanente de pessoal da Lei Nº 146/2009, de...

OBJETO: Dispõe o presente Projeto acerca do congelamento de todas as faixas salarias do quadro da Educação do Município, e...

EMENTA: Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do Município, o dia 10 de Dezembro, para comemoração do "DIA DA...

EMENTA: Da denominação Oficial  a lavanderia Pública Municipal de Riachão do Poço, e dá outras providências. AUTORIA: Ver. Roberto Pereira...

EMENTA: Dispõe sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade para efeitos de percepção do adicional correspondente e dá outras providências. AUTORIA:...

EMENTA: Reajusta os salários dos servidores públicos municipais de Riachão do Poço e dá outras providências. AUTORIA: PODER EXECUTIVO [embeddoc...

EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação do trafico de veículos pesados no perímetro urbano da Cidade de Riachão do Poço e...

EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Riachão do Poço, para o exercício de 2018 e dá...

EMENTA: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentarias do Município de RIACHÃO DO POÇO,...

EMENTA: Dispõe sobre programas e ações governamentais do Plano Plurianual do Município de Riachão do Poço, para o período de 2018...