Projetos de Lei

EMENTA: Estabelece as diretrizes, orientações e metas orçamentarias para o exercício financeiro de 2018 e da outras providências. AUTORIA: PODER EXECUTIVO...

EMENTA: Dispõe sobre o conselho e fundo municipal de politicas sobre drogas do município de Riachão do Poço e dá outras...

EMENTA: Autoriza a concessão de incentivo financeiro aos profissionais da educação da rede municipal de ensino vinculados aos 60% do FUNDEB...

EMENTA: Reajusta os salários dos servidores do magistério público Municipal de Riachão do poço e dá outras providências. AUTORIA: PODER EXECUTIVO...

EMENTA: Reajusta os salários dos servidores públicos municipais de Riachão do Poço e dá outras providências. AUTORIA: PODER EXECUTIVO [embeddoc url="http://camaraderiachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2019/03/PL-001-2017.pdf"...