Projetos de Lei

EMENTA: Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Nº 01/2002, de 16.09.2002 (REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RIACHÃO DO POÇO) e...

EMENTA: Altera denominação da Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências. AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: Regulamenta, os benefícios eventuais da politica de Assistência Social do Município de Riachão do Poço - PB e dá outras...

EMENTA: Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de expcional interesse publico, nos termos do inciso IX,...

EMENTA: Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica do Município de Riachão do Poço e dá outras Providências. AUTORIA: PODER EXECUTIVO [embeddoc...

EMENTA: Abre credito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais ) e da outras providencias....

EMENTA: Estabelece as diretrizes, orientações e metas orçamentarias para o exercício financeiro de 2018 e da outras providências. AUTORIA: PODER EXECUTIVO...

EMENTA: Dispõe sobre o conselho e fundo municipal de politicas sobre drogas do município de Riachão do Poço e dá outras...

EMENTA: Autoriza a concessão de incentivo financeiro aos profissionais da educação da rede municipal de ensino vinculados aos 60% do FUNDEB...

EMENTA: Reajusta os salários dos servidores do magistério público Municipal de Riachão do poço e dá outras providências. AUTORIA: PODER EXECUTIVO...