Projetos de Lei

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$1.960.000,00 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E SESSENTA MIL...

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA A INCLUSÃO DE...

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO DE GOVERNO, FONTE DE RECURSO E...

EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DO MUNICÍPIO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS...

EMENTA: INSTITUI OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO...

EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL (PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO...

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFEREMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE...

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO INICIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DA REDE...

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE SE ENQUADRAM NO NÍVEL DE VENCIMENTO DE 01...

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO...