Projetos de Lei

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS),...

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL...

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$1.650.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E...

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$120.000,00 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE...

EMENTA: Fica denominada a cabine de imprensa do Estádio de Futebol O Santiagão deste Município o nome do Senhor Valdemiro...

EMENTA: Ficam denominados os complexos Poliesportivos: O ginásio e o campo de Futebol como Vereador Antônio Eurico do Rego, localizado...

EMENTA: Dispõe sobre a denominação de Rua do município de Riachão do Poço-PB, e dá outras providências. AUTOR: ALCIANE TAVARES DE...

EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do salário dos servidores públicos municipais, que se enquadram no nível de vencimento de 01...

EMENTA: Determina que todas as repartições públicas municipais deste Município disponham de uma Bíblia Sagrada a disposição de todos os...

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE VÁRZEA REDONDA, O...