EMENTA: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 407, DE 05 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO – PB, DEFINE SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO, AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE A INTEGRAM OS CARGOS COMISSIONADOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO: 28/02/2025
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