Projeto de Lei Nº 009/2018
EMENTA: Abre credito especial ao Orçamento vigente no valor de R$: 600.000,00 ( seiscentos mil reais ) e dá outras ...
EMENTA: Abre credito especial ao Orçamento vigente no valor de R$: 600.000,00 ( seiscentos mil reais ) e dá outras ...
EMENTA: Abre crédito especial ao Orçamento vigente no valor de R$: 88.000,00 ( oitenta e oito mil reais ) e ...
EMENTA: Estabelece as diretrizes, orientações e metas orçamentarias para o exercicio financeiro de 2019 e da outras providências. AUTORIA: PODER EXECUTIVO [embeddoc ...
EMENTA: Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura organizacional da administração direta do poder Executivo Municipal e dá outras ...
EMENTA: Extingue o cargo de telefonista constantes do anexo II, do quadro permanente de pessoal da Lei Nº 146/2009, de ...
OBJETO: Dispõe o presente Projeto acerca do congelamento de todas as faixas salarias do quadro da Educação do Município, e ...
EMENTA: Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do Município, o dia 10 de Dezembro, para comemoração do "DIA DA ...
EMENTA: Da denominação Oficial a lavanderia Pública Municipal de Riachão do Poço, e dá outras providências. AUTORIA: Ver. Roberto Pereira ...
EMENTA: Dispõe sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade para efeitos de percepção do adicional correspondente e dá outras providências. AUTORIA: ...
EMENTA: Reajusta os salários dos servidores públicos municipais de Riachão do Poço e dá outras providências. AUTORIA: PODER EXECUTIVO [embeddoc ...
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