Legislação

EMENTA: Dispõe sobre o montante correspondente aos débitos ou obrigações de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e...

NOMEIA o Sr. Luís José de Pontes, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assessor Parlamentar.

NOMEIA a Sra. Roberneide Naquele de Souza Pereira, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assessora Parlamentar. [embeddoc...

EXONERA a Sra. Jessylene Pereira de Santana, do cargo de provimento em Comissão de Assessora Parlamentar.

EXONERA o Sr. Severino Dias de Oliveira, do cargo de provimento em Comissão de Assessor Parlamentar.

EMENTA: Da denominação a rua projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providências. STATUS: APROVADO – 17/03/2022...

EMENTA: Da denominação a rua projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providências. STATUS: APROVADO – 17/03/2022...

EMENTA: Da denominação a rua projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providências. STATUS: APROVADO – 17/03/2022...

EMENTA: Da denominação a rua projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providências. STATUS: APROVADO – 17/03/2022...

EMENTA: Da denominação a rua projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providências. STATUS: APROVADO – 17/03/2022...