Legislação

EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do salário dos servidores públicos municipais, que se enquadram no nível de vencimento de 01...

EMENTA: Fica denominada a cabine de imprensa do Estádio de Futebol O Santiagão deste Município o nome do Senhor Valdemiro...

EMENTA: Ficam denominados os complexos Poliesportivos: O ginásio e o campo de Futebol como Vereador Antônio Eurico do Rego, localizado...

EMENTA: Dispõe sobre a denominação de Rua do município de Riachão do Poço-PB, e dá outras providências. AUTOR: ALCIANE TAVARES DE...

EMENTA: Determina que todas as repartições públicas municipais deste Município disponham de uma Bíblia Sagrada a disposição de todos os...

EMENTA: Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em Comissão no âmbito da Câmara Municipal de Riachão do Poço...

EMENTA: Dispõe sobre autorização de viagens e a concessão de passagens e diárias para os vereadores e servidores no âmbito...

EMENTA: Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em Comissão no âmbito da Câmara Municipal de Riachão do Poço...

EMENTA: Dispõe sobre autorização de viagens e a concessão de passagens e diárias para os vereadores e servidores no âmbito...

EMENTA: Dispõe sobre a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Riachão do Poço-PB, e dá outras providências. [embeddoc...