Legislação

EMENTA: Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Riachão do Poço, Estado da Paraíba, e...

EMENTA: DISPÕE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURA, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ...

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO:...

EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DO MUNICIPIO DE RIACHÃO DO POÇO, ESTADO DA PARAÍBA,...

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CRIA AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA A SEREM DESEMPENHADAS POR SERVIDORES EFETIVOS...

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DO EXAME DE MAMOGRAFIA EM MULHERES COM SUSPEITA DE CÂNCER DE MAMA A...

EMENTA: Dispõe sobre a composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Riachão do Poço, estado da Paraíba, para o 1º...

EMENTA: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 407, DE  05 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A...

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO...

EMENTA: AUTORIZA A CONSESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO...