Legislação

EMENTA: Lei Orçamentaria Anual 2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Riachão do Poço, para o...

EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação do tráfico de veículos pesados no perímetro urbano da cidade de Riachão do Poço e dá...

EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Riachão do Poço, para o período de 2018 a 2021, e dá...

EMENTA: Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Nº 01/2002, de 16.09.2002 (Regime Jurídico dos servidores Públicos de Riachão do Poço) e...

EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação do trafico de veículos pesados no perímetro urbano da Cidade de Riachão do Poço e...

EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Riachão do Poço, para o exercício de 2018 e dá...

EMENTA: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentarias do Município de RIACHÃO DO POÇO,...

EMENTA: Dispõe sobre programas e ações governamentais do Plano Plurianual do Município de Riachão do Poço, para o período de 2018...

EMENTA: Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Riachão do Poço - Paraíba e da outras providências.

LEI MUNICIPAL N°.265/2017 -  De 06 de Setembro de 2017. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO,...