Legislação

LEI MUNICIPAL N°.265/2017 -  De 06 de Setembro de 2017. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO,...

EMENTA: Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Nº 01/2002, de 16.09.2002 (REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RIACHÃO DO POÇO) e...

EMENTA: Altera denominação da Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências. AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: Regulamenta, os benefícios eventuais da politica de Assistência Social do Município de Riachão do Poço - PB e dá outras...

EMENTA: Prorroga o recesso parlamentar fixado para o 1º período de 2017.

EMENTA: Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de expcional interesse publico, nos termos do inciso IX,...

EMENTA: Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica do Município de Riachão do Poço e dá outras Providências. AUTORIA: PODER EXECUTIVO [embeddoc...

EMENTA: Estabelece as Diretrizes, orientações e metas Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2018 e da outras providências.

EMENTA: Estabelece as Diretrizes, orientações e metas Orçamentarias para o exercício financeiro de 2018 e da outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [embeddoc url="http://camaraderiachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2019/02/Lei-263-2017.pdf"...