Projetos de Lei

EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO POÇO-PB, PARA A LEGISLATURA 2021 À 2024...

EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DA PREFEITA, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO - PB, PARA A GESTÃO...

EMENTA: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ...

EMENTA: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de RIACHÃO DO POÇO,...

EMENTA: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de RIACHÃO DO POÇO, para...

EMENTA: Regulamenta os capítulos IIl, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe...

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$144.396,00 (cento e quarenta mil, trezentos e noventa e seis...

EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Reajusta os salários dos servidores do magistério público municipal de Riachão do Poço e dá outras providências.