Projetos de Lei – Câmara Municipal de Riachão do Poço

EMENTA: Reajusta os salários dos servidores do magistério público municipal de Riachão do Poço e dá outras providências.

EMENTA: Institui o serviço de acolhimento familiar e dá outras providências.

EMENTA: Reajusta os salários dos servidores públicos municipais de RIACHÃO DO POÇO e dá outras providências.

EMENTA: Abre crédito especial ao Orçamento vigente do município de Riachão do Poço-PB, e dá outras providências.

EMENTA: Reajusta os salários dos Servidores Públicos municipais de Riachão do Poço e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a vedação da inscrição nos Cadastros de restrição de crédito - SPC e SERASA do nome dos…

EMENTA: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de RIACHÃO DO POÇO, para o…

EMENTA: Dispõe sobre o sistema único de Assistência Social do município Riachão do Poço e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de RIACHÃO DO POÇO, para…

EMENTA: Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Riachão do…