Projetos de Lei – Câmara Municipal de Riachão do Poço

EMENTA: Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo de provimento em comissão de Contador Geral, da Prefeitura Municipal de…

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com a Fundação Napoleão Laureano, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano.

EMENTA: Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo de Procurador Geral e 01 (um) cargo de Contador Geral, ambos comissionados…

EMENTA: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 306/2019 e Criação do cargo efetivo de Procurador Jurídico e dá…

EMENTA: Denomina de JOÃO FABRICIO a Rua Projetada que parte da Rua Vereador José Pereira de Lima até o portão…

EMENTA: Denomina de SEVERINA MARIA PEREIRA a Rua Projetada localizada no Loteamento "Maria Generina", partindo da Rua José Fabrício até o…

EMENTA: Denomina de JULIO GONÇALVES DA SILVA, a Rua Projetada localizada no Loteamento "Maria Monteiro", partindo da Rua José Fabrício…

EMENTA: Denomina de BERENICE PEREIRA DE BRITO a Rua Projetada que parte da Rua Vereador Antonio de Brito Barbosa até…

EMENTA: Cria no Município de Riachão do Poço-PB, o CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL.

EMENTA: Inclui no Calendário de Eventos do Município de Riachão do Poço-PB, a realização de FREESTYLE DE MOTOCROSS, nesta cidade.