Projetos de Lei

EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DO MUNICIPIO DE RIACHÃO DO POÇO, ESTADO DA PARAÍBA,...

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CRIA AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA A SEREM DESEMPENHADAS POR SERVIDORES EFETIVOS...

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DO EXAME DE MAMOGRAFIA EM MULHERES COM SUSPEITA DE CÂNCER DE MAMA A...

EMENTA: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 407, DE  05 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A...

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO...

EMENTA: AUTORIZA A CONSESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO...

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO...

EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO, ESTADO DA PARAÍBA, PARA...

EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO...

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$1.440.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E QUARENTA MIL...