Transparência Fiscal
Acesso à Informação
A Câmara
História
Mesa Diretora
Comissões
Atos da Mesa
Estrutura Organizacional
Vereadores
Legislação
Lei Orgânica
Leis Municipais
Lei de Acesso à Informação
Decreto Legislativo
Projetos de Lei
Regimento Interno
Resoluções
Transparência
Transparência Fiscal
Portal da Transparência
Orçamento Municipal
Frota Veicular e Combustíveis
Regimento Interno
Registro de Competências
Sagres – TCE/PB
Imprensa
Notícias
Galerias
Cidadão
Manual de Navegação
Perguntas Frequentes
Glossário
Fale Conosco
Contato
Câmara Municipal de Riachão do Poço
>
Legislação
>
Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 010/2019 – PODER EXECUTIVO
EMENTA: Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo de provimento em comissão de Contador Geral, da Prefeitura Municipal de…
Projeto de Lei Nº 008/2019 – PODER EXECUTIVO
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com a Fundação Napoleão Laureano, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano.
Projeto de Lei Nº 006/2019 – PODER LEGISLATIVO
EMENTA: Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo de Procurador Geral e 01 (um) cargo de Contador Geral, ambos comissionados…
Projeto de Lei Nº 009/2019 – PODER EXECUTIVO
EMENTA: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 306/2019 e Criação do cargo efetivo de Procurador Jurídico e dá…
Projeto de Lei Nº 001/2019 – AUTORIA VEREADOR GEFFERSON FRANÇA
EMENTA: Denomina de JOÃO FABRICIO a Rua Projetada que parte da Rua Vereador José Pereira de Lima até o portão…
Projeto de Lei Nº 001/2019 – AUTORIA VEREADOR EDVALDO ALEXANDRE
EMENTA: Denomina de SEVERINA MARIA PEREIRA a Rua Projetada localizada no Loteamento "Maria Generina", partindo da Rua José Fabrício até o…
Projeto de Lei Nº 001/2019 – AUTORIA VEREADORA ALCIANE TAVARES
EMENTA: Denomina de JULIO GONÇALVES DA SILVA, a Rua Projetada localizada no Loteamento "Maria Monteiro", partindo da Rua José Fabrício…
Projeto de Lei Nº 003/2019 – AUTORIA VEREADOR JOÃO CAMILO
EMENTA: Denomina de BERENICE PEREIRA DE BRITO a Rua Projetada que parte da Rua Vereador Antonio de Brito Barbosa até…
Projeto de Lei Nº 002/2019 – AUTORIA VEREADOR JOÃO CAMILO
EMENTA: Cria no Município de Riachão do Poço-PB, o CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL.
Projeto de Lei Nº 001/2019 – AUTORIA VEREADOR JOÃO CAMILO
EMENTA: Inclui no Calendário de Eventos do Município de Riachão do Poço-PB, a realização de FREESTYLE DE MOTOCROSS, nesta cidade.
« Anterior
1
2
3
4
5
…
8
Próximo »
Rua João Ferreira Alves, s/n, Centro, Riachão do Poço / PB CEP: 58348-000
Copyright © 2017 - 2020. Todos os direitos reservados.
Desenvolvimento: