Projetos de Lei

EMENTA: Determina que todas as repartições públicas municipais deste Município disponham de uma Bíblia Sagrada a disposição de todos os...

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE VÁRZEA REDONDA, O...

EMENTA: Dispõe sobre a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Riachão do Poço-PB, e dá outras providências. [embeddoc...

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO INICIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DA REDE DE...

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE SE ENQUADRAM NO NÍVEL DE VENCIMENTO DE 01...

EMENTA: Torna obrigatório a entonação do Hino Nacional Brasileiro, diariamente, no início das aulas por parte da rede escolar de...

EMENTA: Dispõe sobre o montante correspondente aos débitos ou obrigações de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e...

EMENTA: Da denominação a rua projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providências. STATUS: APROVADO – 17/03/2022...

EMENTA: Da denominação a rua projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providências. STATUS: APROVADO – 17/03/2022...

EMENTA: Da denominação a rua projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providências. STATUS: APROVADO – 17/03/2022...