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Câmara Municipal de Riachão do Poço
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Leis 2019
Projeto de Lei Nº 005/2019 – PODER LEGISLATIVO
EMENTA: Da denominação a Rua Projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providências. AUTORIA: Ver. Marcelo Ferreira de…
Lei Nº 304/2019
EMENTA: ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 232/2014, DE 12 DE MAIO DE 2014 QUE CRIA NO MUNICÍPIO O PRÊMIO DE…
Lei Nº 303/2019
EMENTA: DA DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA NA CIDADE DE RIACHÃO DO POÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Nº 302/2019
EMENTA: DA DENOMINAÇÃO A LOTEAMENTO RESIDENCIAL NA CIDADE DE RIACHÃO DO POÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Nº 301/2019
EMENTA: DA DENOMINAÇÃO A LOTEAMENTO RESIDENCIAL NA CIDADE DE RIACHÃO DO POÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 300/2019
EMENTA: DA DENOMINAÇÃO PROJETADA NA CIDADE RIACHÃO DO POÇO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 299/2019
EMENTA: Dá denominação de Vereador ANTÔNIO EURICO DO RÊGO, a Praça Pública, nesta cidade e dá outras providências.
Lei Nº 298/2019
EMENTA: Dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal de RIACHÃO DO POÇO, deste Estado e dá outras providências.
Lei Nº 297/2019
EMENTA: Reajusta os salários dos servidores do magistério público municipal de RIACHÃO DO POÇO e dá outras providências.
Lei Nº 296/2019
EMENTA: Reajusta os salários dos servidores públicos municipais de RIACHÃO DO POÇO e dá outras providências.
Rua João Ferreira Alves, s/n, Centro, Riachão do Poço / PB CEP: 58348-000
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