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Câmara Municipal de Riachão do Poço > PL 2020

EMENTA: Regulamenta os capítulos IIl, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe…

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$144.396,00 (cento e quarenta mil, trezentos e noventa e seis…

EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Reajusta os salários dos servidores do magistério público municipal de Riachão do Poço e dá outras providências.

EMENTA: Institui o serviço de acolhimento familiar e dá outras providências.

EMENTA: Reajusta os salários dos servidores públicos municipais de RIACHÃO DO POÇO e dá outras providências.

EMENTA: Abre crédito especial ao Orçamento vigente do município de Riachão do Poço-PB, e dá outras providências.

EMENTA: Reajusta os salários dos Servidores Públicos municipais de Riachão do Poço e dá outras providências.