Projeto de Lei Nº 004/2020 – PODER EXECUTIVO
EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo Nº 002/2020
EMENTA: Dispõe sobre o fechamento temporário dos serviços públicos da Câmara Municipal de Riachão do Poço.
Lei Nº 330/2020
EMENTA: REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 329/2020
EMENTA: Institui o serviço de acolhimento familiar e dá outras providências.
Lei Nº 328/2020
EMENTA: Reajusta os salários dos servidores públicos municipais de Riachão do Poço e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 001/2020
EMENTA: Dispõe sobre o fechamento temporário dos serviços públicos da Câmara Municipal de Riachão do Poço.
Câmara de Riachão do Poço parabeniza as mulheres
Mulher… Aquela feita para brilhar, que chora, que sorri e conquistou o seu lugar. Aquela que cuida sem limite, que...
Projeto de Lei Nº 004/2020 – PODER EXECUTIVO
EMENTA: Reajusta os salários dos servidores do magistério público municipal de Riachão do Poço e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 003/2020 – PODER EXECUTIVO
EMENTA: Institui o serviço de acolhimento familiar e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 002/2020 – PODER EXECUTIVO
EMENTA: Reajusta os salários dos servidores públicos municipais de RIACHÃO DO POÇO e dá outras providências.
Expediente:
Segunda à Sexta
08h às 12h
Telefone:
(83) 3628-1067