Leis Municipais

EMENTA: Torna obrigatório a entonação do Hino Nacional Brasileiro, diariamente, no início das aulas por parte da rede escolar de...

EMENTA: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2021...

EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DA PREFEITA, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO - PB, PARA A GESTÃO...

EMENTA: Altera dispositivos das Leis Municipais Nºs. 172/2010, de 17/09/2010 e 277/2018, de 19/03/2018 e dá outras providências.

EMENTA: Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe...

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 144.396,00 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e...

EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Institui o serviço de acolhimento familiar e dá outras providências.