Legislação

OBJETO: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 146/2009 e a criação dos cargos de assessor e assistente jurídico e...

EMENTA: Denomina de JOSE VICENTE DA SILVA a Rua Projetada que parte da Rua João Ferreira Alves, mais precisamente do...

EMENTA: Denominada de NIVALDO RODRIGUES DE LIMA a Rua Projetada que parte da Rua Patrício Arcanjo de Souza até o Riacho...

EMENTA: Denomina de JAIME AUGUSTO PEREIRA, a Rua Projetada localizada no Loteamento "Maria Generina", partindo da Rua José Fabricio até...

EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER EXECUTIVO...

EMENTA: Da denominação a Rua Projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providências. AUTORIA: Ver. Marcelo Ferreira de...

EMENTA: Da denominação a loteamento residencial na cidade de Riachão do Poço e dá outras providências. AUTORIA: Ver. Marcelo Ferreira de Lima...

EMENTA: Da denominação a loteamento residencial na cidade de Riachão do Poço e dá outras providências. AUTORIA: Ver. Marcelo Ferreira de Lima...