Legislação

EMENTA: Reajusta os salários dos servidores públicos municipais de RIACHÃO DO POÇO e dá outras providências.

EMENTA: REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER EXECUTIVO...

EMENTA: REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIACHÃO DO POÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: Da denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Riachão do Poço, deste Estado e dá outras providências. Art. 1°...

OBJETO: Dispõe sobre a criação de cargos Públicos de provimento de carreira, com as remunerações respectivas e dá outras providências....

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO DE CARREIRA, COM AS REMUNERAÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER...

EMENTA:  Lei Orçamentaria Anual 2019 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Riachão do Poço, para...

EMENTA:  Dispõe sobre a Lei Municipal do saneamento, que autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o...

EMENTA: Dispõe sobre as modificações de programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de RIACHÃO DO POÇO, para...

EMENTA:  Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais da Lei de diretrizes orçamentarias do Município de RIACHÃO DO...