Legislação

EMENTA: Dispõe sobre a remuneração dos diretores escolares e diretores adjuntos da rede Municipal de Ensino que não compõem o...

EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 162/2010, De 19/03/2010, Que versa sobre o Plano de Carreiras e remuneração do...

EMENTA:  Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 133.640,00 (cento e trinta e três mil, seiscentos e...

OBJETO: Abre credito especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 133.640,00 ( cento e trinta e três mil, seiscentos...

EMENTA: Dispõe sobre a relação Municipal de Medicamentos essencias (REMUME) no âmbito do sistema único de saúde (SUS) no Município...

EMENTA:  Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 300.000,00 ( trezentos mil reais ) e dá outras...

EMENTA:  Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 600.000,00 ( seiscentos mil reais ) e dá outras...

EMENTA: Estabelece as Diretrizes, orientações e metas Orçamentarias para o exercício financeiro de 2019 e da outras providências.

EMENTA: Estabelece as Diretrizes, orientações e metas Orçamentarias para o exercício financeiro de 2019 e da outras providências. [embeddoc url="http://camaraderiachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/Lei-283-2018-2.pdf"...

EMENTA: Dispõe sobre a relação Municipal de medicamentos essenciais (REMUME) no âmbito do sistema único de Saúde (SUS) no Município...