Projetos de Lei

EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação do trafico de veículos pesados no perímetro urbano da Cidade de Riachão do Poço e...

EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Riachão do Poço, para o exercício de 2018 e dá...

EMENTA: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentarias do Município de RIACHÃO DO POÇO,...

EMENTA: Dispõe sobre programas e ações governamentais do Plano Plurianual do Município de Riachão do Poço, para o período de 2018...

EMENTA: Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Nº 01/2002, de 16.09.2002 (REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RIACHÃO DO POÇO) e...

EMENTA: Altera denominação da Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências. AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: Regulamenta, os benefícios eventuais da politica de Assistência Social do Município de Riachão do Poço - PB e dá outras...

EMENTA: Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de expcional interesse publico, nos termos do inciso IX,...

EMENTA: Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica do Município de Riachão do Poço e dá outras Providências. AUTORIA: PODER EXECUTIVO [embeddoc...

EMENTA: Abre credito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais ) e da outras providencias....