Projetos de Lei

OBJETO: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Riachão do Poço, para o exercício de 2019 e...

EMENTA: Dispõe sobre a remuneração dos diretores escolares e diretores adjuntos da rede Municipal de Ensino que não compõem o...

EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 162/2010, De 19/03/2010, Que versa sobre o Plano de Carreiras e remuneração do...

OBJETO: Abre credito especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 133.640,00 ( cento e trinta e três mil, seiscentos...

EMENTA: Dispõe sobre a relação Municipal de medicamentos essenciais (REMUME) no âmbito do sistema único de Saúde (SUS) no Município...

EMENTA: Abre crédito especial ao Orçamento vigente no valor de R$: 300.000,00 ( trezentos mil reais ) e dá outras...

EMENTA: Abre credito especial ao Orçamento vigente no valor de R$: 600.000,00 ( seiscentos mil reais ) e dá outras...

EMENTA: Abre crédito especial ao Orçamento vigente no valor de R$: 88.000,00 ( oitenta e oito mil reais ) e...

EMENTA: Estabelece as diretrizes, orientações e metas orçamentarias para o exercicio financeiro de 2019 e da outras providências. AUTORIA: PODER EXECUTIVO [embeddoc...

EMENTA: Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura organizacional da administração direta do poder Executivo Municipal e dá outras...