Projetos de Lei

EMENTA: Da denominação a rua projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providências. STATUS: APROVADO – 17/03/2022...

EMENTA: Da denominação a rua projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providências. STATUS: APROVADO – 17/03/2022...

EMENTA: Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores, para lançamento e cobrança dos impostos imobiliários, disciplina fórmula de cálculo, estabelece...

EMENTA: Revoga a Lei 330/2020, reajusta os salários dos servidores do Magistério Públicos do município de Riachão do Poço-PB, e...

EMENTA: Reajusta os salários dos servidores públicos municipais do município de Riachão do Poço-PB, e dá outras providências. STATUS: APROVADO...

EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO POÇO-PB, PARA A LEGISLATURA 2021 À 2024...

EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DA PREFEITA, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO - PB, PARA A GESTÃO...

EMENTA: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ...

EMENTA: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de RIACHÃO DO POÇO,...