Projetos de Lei

EMENTA: Reajusta os salários dos Servidores Públicos municipais de Riachão do Poço e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a vedação da inscrição nos Cadastros de restrição de crédito - SPC e SERASA do nome dos...

EMENTA: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de RIACHÃO DO POÇO, para o...

EMENTA: Dispõe sobre o sistema único de Assistência Social do município Riachão do Poço e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de RIACHÃO DO POÇO, para...

EMENTA: Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Riachão do...

EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do município de Riachão do Poço, para o exercício de 2020 e...

EMENTA: Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo de provimento em comissão de Contador Geral, da Prefeitura Municipal de...

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com a Fundação Napoleão Laureano, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano.[embeddoc url="http://camaraderiachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2019/10/PL-008-2019-PODER-EXECUTIVO.pdf"...

EMENTA: Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo de Procurador Geral e 01 (um) cargo de Contador Geral, ambos comissionados...