Projetos de Lei

EMENTA: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de RIACHÃO DO POÇO, para...

EMENTA: Regulamenta os capítulos IIl, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe...

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$144.396,00 (cento e quarenta mil, trezentos e noventa e seis...

EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Reajusta os salários dos servidores do magistério público municipal de Riachão do Poço e dá outras providências.

EMENTA: Institui o serviço de acolhimento familiar e dá outras providências.

EMENTA: Reajusta os salários dos servidores públicos municipais de RIACHÃO DO POÇO e dá outras providências.

EMENTA: Abre crédito especial ao Orçamento vigente do município de Riachão do Poço-PB, e dá outras providências.

EMENTA: Reajusta os salários dos Servidores Públicos municipais de Riachão do Poço e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a vedação da inscrição nos Cadastros de restrição de crédito - SPC e SERASA do nome dos...