Projetos de Lei

EMENTA: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 306/2019 e Criação do cargo efetivo de Procurador Jurídico e dá...

EMENTA: Denomina de JOÃO FABRICIO a Rua Projetada que parte da Rua Vereador José Pereira de Lima até o portão...

EMENTA: Denomina de SEVERINA MARIA PEREIRA a Rua Projetada localizada no Loteamento "Maria Generina", partindo da Rua José Fabrício até o...

EMENTA:  Denomina de JULIO GONÇALVES DA SILVA, a Rua Projetada localizada no Loteamento "Maria Monteiro", partindo da Rua José Fabrício...

EMENTA: Denomina de BERENICE PEREIRA DE BRITO a Rua Projetada que parte da Rua Vereador Antonio de Brito Barbosa até...

EMENTA: Cria no Município de Riachão do Poço-PB, o CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL.

EMENTA: Inclui no Calendário de Eventos do Município de Riachão do Poço-PB, a realização de FREESTYLE DE MOTOCROSS, nesta cidade.[embeddoc...

OBJETO: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 146/2009 e a criação dos cargos de assessor e assistente jurídico e...

EMENTA: Denomina de JOSE VICENTE DA SILVA a Rua Projetada que parte da Rua João Ferreira Alves, mais precisamente do...

EMENTA: Denominada de NIVALDO RODRIGUES DE LIMA a Rua Projetada que parte da Rua Patrício Arcanjo de Souza até o Riacho...