Projetos de Lei

EMENTA: Abre crédito especial ao Orçamento vigente no valor de R$: 88.000,00 ( oitenta e oito mil reais ) e...

EMENTA: Estabelece as diretrizes, orientações e metas orçamentarias para o exercicio financeiro de 2019 e da outras providências. AUTORIA: PODER EXECUTIVO [embeddoc...

EMENTA: Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura organizacional da administração direta do poder Executivo Municipal e dá outras...

EMENTA: Extingue o cargo de telefonista constantes do anexo II, do quadro permanente de pessoal da Lei Nº 146/2009, de...

OBJETO: Dispõe o presente Projeto acerca do congelamento de todas as faixas salarias do quadro da Educação do Município, e...

EMENTA: Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do Município, o dia 10 de Dezembro, para comemoração do "DIA DA...

EMENTA: Da denominação Oficial  a lavanderia Pública Municipal de Riachão do Poço, e dá outras providências. AUTORIA: Ver. Roberto Pereira...

EMENTA: Dispõe sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade para efeitos de percepção do adicional correspondente e dá outras providências. AUTORIA:...

EMENTA: Reajusta os salários dos servidores públicos municipais de Riachão do Poço e dá outras providências. AUTORIA: PODER EXECUTIVO [embeddoc...

EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação do trafico de veículos pesados no perímetro urbano da Cidade de Riachão do Poço e...