Projeto de Lei Nº 019/2018
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO DE CARREIRA, COM AS REMUNERAÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER ...
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO DE CARREIRA, COM AS REMUNERAÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER ...
EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal do Saneamento, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com ...
EMENTA: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Riachão do Poço, para ...
OBJETO: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Riachão do ...
OBJETO: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Riachão do Poço, para o exercício de 2019 e ...
EMENTA: Dispõe sobre a remuneração dos diretores escolares e diretores adjuntos da rede Municipal de Ensino que não compõem o ...
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 162/2010, De 19/03/2010, Que versa sobre o Plano de Carreiras e remuneração do ...
OBJETO: Abre credito especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 133.640,00 ( cento e trinta e três mil, seiscentos ...
EMENTA: Dispõe sobre a relação Municipal de medicamentos essenciais (REMUME) no âmbito do sistema único de Saúde (SUS) no Município ...
EMENTA: Abre crédito especial ao Orçamento vigente no valor de R$: 300.000,00 ( trezentos mil reais ) e dá outras ...
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